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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Moção de apoio 96-2023
  • Título: Pedido de informação 28-2023
    • Vereador(a): EDIMILSON ANGER DA VEIGA

    • Ementa:

    • 25/04/2023

    • Numero da Lei: 028/2023

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação 25-2022
  • Título: INDICAÇÃO 26-2022
  • Título: INDICAÇÃO 13-2022
  • Título: Indicação 96-2021
    • Vereador(a): EDIMILSON ANGER DA VEIGA

    • Ementa: Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja efetuado o patrolamento da Rua Agenor Jacinto da Silva (Rua da Piscina), tendo em vista que está em péssimas condições de trafegabilidade. Destaca-se que se trata de um pedido dos moradores da referida rua, o qual também leva em consideração o aumento do trânsito decorrente da abertura da temporada da Piscina Bosque Clube.

    • 29/10/2021

    • Numero da Lei: 96

    • Tipo: Indicações

    • Status:

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  • Título: Indicação 95-2021
    • Vereador(a): EDIMILSON ANGER DA VEIGA

    • Ementa: após tramitação e apresentação em plenário, requer que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Travessa Carlos Engers, tendo em vista alta velocidade que se deslocam os veículos naquele local, os quais colocam em risco a vida das crianças que se deslocam até a Escola Coronel Antônio Fioravanti (CIEP). Destaca-se que se trata de um pedido dos moradores que estão extremamente preocupados com possíveis acidentes envolvendo os moradores do Bairro Nova Esperança.

    • 29/10/2021

    • Numero da Lei: 95

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Pedido de Informação 94-2021
    • Vereador(a): EDIMILSON ANGER DA VEIGA

    • Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, sobre a utilização do veículo gol, placas JAT 3G58, recebido da Secretaria da Agricultura do Estado, por meio do programa Dissemina. Considerando os princípios da publicidade, eficiência e transparência dos serviços públicos, solicitamos o relatório de atividades realizadas com o referido veículo, com as respectivas ordens de tráfego e de abastecimento.

    • 29/10/2021

    • Numero da Lei: 94

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio 80-2021
    • Vereador(a): EDIMILSON ANGER DA VEIGA

    • Ementa: Moção de Apoio Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 146/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências. Os vereadores abaixo assinados, que compõem a Casa Legislativa de Porto Xavier-RS, nos termos de seu Regimento Interno, vêm apresentar a presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação integral do Projeto de Lei nº 146/2021, que que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, requerendo, aos Deputados Estaduais que compõem a Assembleia Legislativa do RS, sua aprovação completa. O referido Projeto de Lei não possui repercussão orçamentária imediata, em consonância com o que diz a Lei Complementar nº 173/2020 (Lei Mansuetto) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). O referido projeto tem como objetivos tornar a carreira das servidoras e dos servidores da Defensoria Pública do Estado atrativa; reduzir o número extremamente alto de exonerações que ocorrem; garantir a permanência de servidores em locais distantes dos grandes centros; modernizar as regras de movimentação na carreira, de modo a privilegiar o merecimento e a qualificação continuada de cada servidora e servidor; entre outros. Essas alterações terão impacto imediato na população atendida pela Defensoria Pública do Estado, uma vez que os serviços prestados pela Instituição serão fortalecidos pela qualificação cada vez maior de quem a atende e pela garantia de continuidade da excelência do serviço prestado pela DPE-RS. Cabe aqui lembrar também que o referido projeto é fruto de amplo debate entre a Administração Superior da Defensoria Pública e a entidade representativa das servidoras e dos servidores e que tem o apoio irrestrito da categoria para aprovação na nossa Assembleia Legislativa. Considerando os motivos supracitados, a Câmara de Vereadores de Porto Xavier-RS, por meio dos membros que subscrevem a presente Moção, torna público o apoio à aprovação integral do PL 146/2021, que que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências. Sala de reuniões, 22 de setembro de 2021. Adão M. Silva Cleomar Trachynski Luís Jeroni Krewer Vereador dos Republicanos Vereador dos Progressistas Vereador dos Progressistas Eliomar Kretschmer Alberto da V. Ferreira Edemar Engroff Vereador dos Republicanos Vereador dos Progressistas Vereador do MDB Edimilson A. da Veiga Paulo Rogerio F. Zilli Berenice K. Piva Vereador do MDB Vereador do MDB Vereadora do MDB

    • 29/10/2021

    • Numero da Lei: 80

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
  • Título: Moção de Apoio
    • Vereador(a): EDIMILSON ANGER DA VEIGA

    • Ementa: Moção de Apoio Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. Os Vereadores abaixo assinados, que compõem a Casa Legislativa de Porto Xavier, nos termos de seu Regimento Interno, vêm apresentar a presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual, requerendo, aos Deputados Estaduais que compõem a Assembleia Legislativa do RS, sua aprovação integral. O referido Projeto de Lei não possui repercussão orçamentária imediata, por conta da Lei Mansuetto (Lei Complementar nº 173/2020) e Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); promove a desburocratização da administração de pessoal, reduzindo de 48 cargos para apenas 06 cargos no Poder Judiciário; agiliza a distribuição e lotação de servidores, com base no volume da demanda, inclusive, equilibrando a força de trabalho em todas as Comarcas, melhorando a qualidade e rapidez do serviço prestado à população; promove a implantação do processo eletrônico, inclusive nos processos físicos, e cria uma série de funções para cartórios descentralizados, unidades que independentemente de sua localização, poderão efetivar atos processuais em diferentes lugares do Estado, dando mais celeridade à Justiça, favorecendo, assim, toda a população gaúcha. A aprovação do Plano de Carreira promoverá a atualização das estruturas do Poder Judiciário, adequando-as à modernidade. O PCCS permite a inovação da gestão administrativa dos recursos humanos do Tribunal de Justiça, promovendo um aumento na qualidade, eficiência e produtividade dos serviços aos cidadãos. Pelos motivos acima expostos, a Câmara de Vereadores de Porto Xavier, por meio dos Vereadores que subscrevem a presente Moção, torna público o apoio à aprovação integral do PL 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual. Plenário Vereador Evaldo Becker, 03 de setembro de 2021. Adão M. Silva Cleomar Trachynski Luis Jeroni Krewer Vereador dos Republicanos Vereador dos Progressistas Vereador dos Progressistas ELiomar Kretschmer Alberto da V. Ferreira Edemar Engroff Vereador dos Republicanos Vereador dos Progressistas Vereador do MDB Edmilson A. da Veiga Paulo Rogerio F. Zilli Berenice K. Piva Vereador do MDB Vereador do MDB Vereadora do MDB .

    • 08/09/2021

    • Numero da Lei: 65

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação
  • Título: Indicação
    • Vereador(a): EDIMILSON ANGER DA VEIGA

    • Ementa: Exmo. Sr.¬ Presidente da Câmara de Vereadores Porto Xavier/RS Edimilson Anger da Veiga, vereador da Bancada do MDB, após tramitação e apresentação em plenário, requer que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que este analise a possibilidade de viabilizar a pavimentação terraplanagem, meio fio com sarjeta e pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na Rua Independência, dos números 699 a 495 (da residência do Sr. Marcos Lescko à residência do Sr. Ivo Radeski), já que faltam somente cerca de 200 metros para que a rua seja totalmente calçada. Porto Xavier, 20 de agosto de 2021. Edimilson Anger da Veiga, Vereador. Justificativa: o pedido se trata de uma reivindicação antiga dos moradores da referida rua e se fundamenta no grande volume de recursos federais e estaduais que nosso município vem recebendo (emendas parlamentares). Convém destacar que diversas administrações municipais já passaram e, segundo os moradores, muitas delas já se comprometeram a realizar a obra, todavia ainda não foi realizada.

    • 24/08/2021

    • Numero da Lei: 51

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação
    • Vereador(a): EDIMILSON ANGER DA VEIGA

    • Ementa: Exmo. Sr.¬ Presidente da Câmara de Vereadores Porto Xavier/RS Edimilson Anger da Veiga, vereador da Bancada do MDB, após tramitação e apresentação em plenário, requer que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Castelo Branco (na frente da residência do Sr. Manson Fioravante), na Rua Venâncio Aires (na frente da residência da Sra. Darlusa Trentin), na Rua 15 de maio (na frente da Padaria do Pedrinho), uma vez que os motoristas estão trafegando em alta velocidade. Destaca-se que há necessidade de instalação em outros pontos da cidade, por isso se solicita uma análise por parte departamento de trânsito do município para que sejam instalados redutores em outros pontos e este problema da alta velocidade nas vias urbanas seja minorado. Porto Xavier, 30 de julho de 2021. Edimilson Anger da Veiga, Vereador. Justificativa: Inúmeros acidentes já aconteceram envolvendo veículos automotores, muitos animais de estimação já foram mortos. Nesse contexto, a presente proposição visa assegurar uma maior segurança para nossa população, preservando, assim, sua vida, seus bens e seus animais de estimação.

    • 03/08/2021

    • Numero da Lei: 39

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação
    • Vereador(a): EDIMILSON ANGER DA VEIGA

    • Ementa: Exmo. Sr.¬ Presidente da Câmara de Vereadores Porto Xavier/RS Edimilson Anger da Veiga, vereador da Bancada do MDB, após tramitação e apresentação em plenário, requer que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja instalado um redutor de velocidade na Localidade da Linha Barra do Pindaí (na frente da Residência do Sr. Valdir Chiquin), tendo em vista o intenso trânsito de veículos em alta velocidade que se deslocam, em sua maioria, para o Rancho Costeiro. Porto Xavier, 30 de julho de 2021. Edimilson Anger da Veiga, Vereador.

    • 03/08/2021

    • Numero da Lei: 38

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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